Áreas de Atuação

Direito Criminal

(atendimento 24 horas) atuando em todas as fases (judiciais e extrajudiciais), ou seja, Flagrantes, Fase Investigativa, Fase Pré-Processual, Fase Processual, Fase Recursal e na Fase de Execução da Pena, sempre buscando encontrar caminhos para os quais nossos clientes não tenham seus direitos desrespeitados.

Direito Contratual

No Direito Contratual conduzimos e elaboramos minutas contratuais em geral, Contratos de Locação, Cessão, Arrendamentos, Compra e Venda de bens móveis e imóveis, Doações, Testamentos, Contratos médicos/hospitalares, Contrato de Prestação de Serviços, Fornecimento de equipamentos, suprimentos, bem como, Rescisões Contratuais, negociação de contratos e Ação de Rescisão Contratual.

Direito de Família

No Direito de família atuamos na condução de Inventários judiciais e extrajudiciais; regulamentação e revisional de alimentos; alienação parental; união estável, reconhecimento e dissolução da união estável e direitos patrimoniais; Doações; Pactos Antenupciais; Contratos de Namoro e Convivência; divórcio (judicial e extrajudicial); filiação biológica e socioafetiva; reconhecimento de paternidade após a morte (post mortem); interdição judicial, Curatela e Tutela; entre outros.

Direito imobiliário

No Direito Imobiliário atuamos na Regularização de imóveis via usucapião, judicial e extrajudicial; ocupações; regulamentação de escrituras; concessão de anistia de edificações; locação; usufruto; direito de passagem; arredamento; regularização de bens imóveis rurais e urbanos, no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários; parcerias e joint-venture; financiamentos, refinanciamentos e dissolução do Contrato de Financiamento; cessão de bem móvel para implantação de empreendimento ou atividade rural, entre outros.

Direito Trabalhista

Ajuizamento de Reclamação Trabalhista: Rescisões (indireta, com e sem justa causa); reconhecimento de vinculo (falta de registro na CTPS); horas extras e férias não pagas ou pagas incorretas; reenquadramento e equiparação salarial; reintegração e estabilidades; Danos Morais; assédio moral e sexual; outros direitos ofendidos na relação de trabalho, bem como, ajuizamento de demanda e defesa processual para Reclamadas.

Direito Administrativo

No Direito Público atuamos através de Elaboração e análise de contratos administrativos; pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e funcionários públicos e suas relações perante a administração pública; o direito de uso e alienação de áreas públicas; tombamentos; e elaboração de defesa e pareceres em conformidade com a lei de improbidade administrativa e de responsabilidade fiscal.

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